A Lei Complementar nº 275, impacta diretamente os condomínios verticais (residenciais e/ou comerciais) na cidade do RJ, pois obriga a adaptação nos andares superiores ao… Continue a ler »Obrigatório o bloqueio de janelas e varandas, nas áreas comuns dos condomínios na Cidade do RJ
DECRETO Nº 897 DO ESTADO RJ, DE 21 DE SETEMBRO DE 1976 que dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico no estado do Rio de… Continue a ler »Quando é que é proibido o botijão de gás em prédios e/ou condomínios?
LEI MUNICIPAL Nº 4.381 Regulamenta a aplicação da Lei Estadual nº 6400/2013, que institui por autovistoria a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações… Continue a ler »Autovistoria Predial em Nova Friburgo/RJ
A Autovistoria Predial é o diagnóstico geral sobre as patologias identificadas na edificação. O profissional (Arquiteto ou Engenheiro Civil) atua como uma espécie de inspetor… Continue a ler »O que é Autovistoria Predial – Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP)?
AUTOVISTORIA PREDIAL – LEI ESTADUAL DO RJ Nº 6.400, DE 05 de MARÇO DE 2013 Determina a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos… Continue a ler »Lei Estadual RJ Nº 6.400, de 05 de Março de 2013
DECRETO MUNICIPAL DO RJ Nº 37.426, DE 11/07/2013 Regulamenta a aplicação da Lei Complementar 126 de 26 de março de 2013 e da Lei 6400… Continue a ler »Autovistoria Predial: Decreto Municipal do RJ Nº 37.426 de 11/07/2013
LEI COMPLEMENTAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Nº 126, DE 26 DE MARÇO DE 2013 Institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas… Continue a ler »Autovistoria predial no RJ: Lei Complementar Nº 126 de 26/03/2013
Decreto Nº 32.073 DE 31 de Março de 2010 Dispõe sobre conservação das calçadas e dá outras providências O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE… Continue a ler »Calçadas (manutenção e conservação): Decreto Nº 32.073/2010
A rampa de acessibilidade permite o acesso das pessoas com deficiência e/ou as que utilizam cadeira de rodas. A largura padrão deve ser no mínimo… Continue a ler »Rampa de acessibilidade. Qual a largura e inclinação correta?
LEI Nº 3.032, DE 7 DE JUNHO DE 2000 Conservação e Construção de Marquises e Muros Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, manutenção e/ou construção… Continue a ler »Marquises e Muros (conservação e construção): Lei Nº 3.032/2000
