A rampa de acessibilidade permite o acesso das pessoas com deficiência e/ou as que utilizam cadeira de rodas. A largura padrão deve ser no mínimo… Continue a ler »Rampa de acessibilidade. Qual a largura e inclinação correta?
LEI Nº 3.032, DE 7 DE JUNHO DE 2000 Conservação e Construção de Marquises e Muros Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, manutenção e/ou construção… Continue a ler »Marquises e Muros (conservação e construção): Lei Nº 3.032/2000
DECRETO Nº 27.663, DE 09 de MARÇO DE 2007 Regulamenta a Lei n.° 3032, de 07 de Junho de 2000, quanto à obrigatoriedade por parte dos… Continue a ler »Vistoria de Marquise (DSEM): Decreto Nº 27.663/2007
Entenda a Lei O Prefeito Marcelo Crivella sancionou no dia 19 de julho a Lei Complementar 192/2018, conhecida como Lei da “Mais Valia”. Essa é… Continue a ler »Mais Valia: Lei Complementar Nº 192/2018
LEI Nº 5.349, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a proibição de utilização dos espaços em calçadas, onde existam tampas de galerias de… Continue a ler »Mesas, cadeiras e carros, são proibidos em cima das tampas dos bueiros nas calçadas Lei Nº 5.349/2011
DECRETO Nº 39.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 Regulamenta as condições para o fechamento de varandas previsto na Lei Complementar Nº 145, de 6… Continue a ler »Fechamento de Varanda: Decreto Nº 39.345/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 (Regulamentada pelo Decreto nº 39.345/2014) Fixa condições para o fechamento de varandas nas edificações residenciais… Continue a ler »Fechamento de Varanda: Lei Complementar Nº 145/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 14 DE MARÇO DE 2018 Revoga o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Lei Complementar nº… Continue a ler »Fechamento de Varanda: Lei Complementar Nº 184/2018
LEI MUNICIPAL DO RJ Nº 2.749 DE 23 DE MARÇO DE 1999 Coíbe o gotejamento irregular proveniente de aparelhos de ar-condicionado. Art. 1º Os aparelhos… Continue a ler »Ar-condicionado não pode ter gotejamento na via pública
LEI MUNICIPAL DO RJ Nº 5.598 DE 25 DE JUNHO DE 2013 Art. 1º A instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, fixados no exterior… Continue a ler »Ar-Condicionado do tipo Split deve ser fixado por uma mão francesa
