Condomínios residenciais e comerciais devem manter cartazes com os canais de denúncia sobre violência e negligência contra crianças e adolescentes. É o que determina a… Continue a ler »Condomínios devem divulgar canais para denúncias de violência infantil
“Cada um dos indivíduos que integram a sociedade precisa assumir sua responsabilidade, contribuindo para a segurança coletiva, artigo 144 da Constituição Federal“ INSPEÇÃO PERIÓDICA… Continue a ler »É obrigatória a Inspeção do Gás em condomínios?
A cidade de Niterói sempre esteve à frente em adotar políticas públicas para o desenvolvimento e proteção aos seus cidadãos. Uma dessas políticas é a… Continue a ler »Niterói foi a primeira a promulgar a Lei da Autovistoria Predial
Os condomínios residenciais e comerciais estão dispensados da obrigatoriedade da realização de autovistoria, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado devido à pandemia de… Continue a ler »Lei Estadual do RJ Nº 9.029/2020 – Os condomínios não precisam fazer Autovistorias durante pandemia (covid-19)
