Decreto Municipal do RJ Nº 37.426 de 11/07/2013
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar 126 de 26 de março de 2013 e da Lei 6400 de 05 de março de 2013, que instituem… Continue a ler »Decreto Municipal do RJ Nº 37.426 de 11/07/2013
LEIS, DECRETOS E CIA
O Portal AutovistoriaPredial.com.br está em atividade desde fevereiro de 2015, com leis, decretos, informações e notícias sobre inspeções prediais, gás, Corpo de Bombeiros no RJ, engenharia de segurança do trabalho e perícias judiciais. Os coordenadores do Portal são Arquitetos e Urbanistas, Engenheiros de Segurança do Trabalho e Peritos Judiciais no TJRJ, atuantes, em especial na Região da Barra da Tijuca/RJ e em todo o estado do RJ, desde da década de 1980.
Energia solar e os impactos socioambientais
Uma das restrições técnicas à difusão de projetos de aproveitamento de energia solar é a baixa eficiência dos sistemas de conversão de energia, o que… Continue a ler »Energia solar e os impactos socioambientais
Rampa de acessibilidade. Qual a largura e inclinação correta?
A rampa de acessibilidade permite o acesso das pessoas com deficiência e/ou as que utilizam cadeira de rodas. A largura padrão deve ser no mínimo… Continue a ler »Rampa de acessibilidade. Qual a largura e inclinação correta?
Manutenção e consertos de envidraçamento com cortina de vidro na Barra da Tijuca, Recreio e Niterói
PROTEJA SEU APARTAMENTO COM ELEGÂNCIA!Transforme seu espaço e valorize o seu apartamento com uma cortina de vidro na varanda.Ganhe mais espaço útil e proteja contra:… Continue a ler »Manutenção e consertos de envidraçamento com cortina de vidro na Barra da Tijuca, Recreio e Niterói
Ar-condicionado não pode ter gotejamento na via pública
LEI MUNICIPAL DO RJ Nº 2.749 DE 23 DE MARÇO DE 1999 Coíbe o gotejamento irregular proveniente de aparelhos de ar-condicionado. Art. 1º Os aparelhos… Continue a ler »Ar-condicionado não pode ter gotejamento na via pública
Ar-Condicionado do tipo Split deve ser fixado por uma mão francesa
LEI MUNICIPAL DO RJ Nº 5.598 DE 25 DE JUNHO DE 2013Art. 1º A instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, fixados no exterior de… Continue a ler »Ar-Condicionado do tipo Split deve ser fixado por uma mão francesa
Niterói foi a primeira a promulgar a Lei da Autovistoria Predial
A cidade de Niterói sempre esteve à frente em adotar políticas públicas para o desenvolvimento e proteção aos seus cidadãos. Uma dessas políticas é a… Continue a ler »Niterói foi a primeira a promulgar a Lei da Autovistoria Predial
Certificado de Inspeção Predial em Niterói
Apenas 2,4% dos condomínios de Niterói entregam laudos de autovistoria. Um ano após vencer a data-limite para apresentação de laudos de autovistoria predial, que garante a… Continue a ler »Certificado de Inspeção Predial em Niterói
Lei Estadual do RJ Nº 9.029/2020 – Os condomínios não precisam fazer Autovistorias durante pandemia (covid-19)
Os condomínios residenciais e comerciais estão dispensados da obrigatoriedade da realização de autovistoria, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado devido à pandemia de… Continue a ler »Lei Estadual do RJ Nº 9.029/2020 – Os condomínios não precisam fazer Autovistorias durante pandemia (covid-19)
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