Uma obra de instalação de gás (construção ou reforma) predial com um projeto elaborado por empresa especializada, permite que as tubulações da edificação façam a distribuição do gás com mais segurança para todos.
As novas instalações, construções, reformas e reparos de tubulações gás, também são regulamentadas pelas NBRs (Normas Brasileiras Regulamentadoras) e pelo RIP (Regulamento de instalações Prediais). Importante saber que uma obra com novas tubulações ou mesmos pequenos reparos sem projetos trazem insegurança, podendo apresentar falhas posteriores de execução, que além de risco de vazamento e poderá ter maior consumo de gás por perda de carga no sistema.
VAZAMENTOS NA TUBULAÇÃO
É possível detectar e resolver os vazamentos na tubulação de gás, através de testes de estanqueidade, e este deverá ser feito o mais rápido possível, pois o risco de sinistros (incêndios e explosões) são grandes. Garanta sempre a segurança do sistema contratando empresas especializadas habilitadas e certificadas e com profissionais capacitados. A tubulação de gás deve ser instalada em local ventilado e não pode passar por dentro de furos de blocos, dutos de ventilação ou lixo, chaminés, próximo de aquecedores, cabines e shafts. Alguns exemplos comuns onde não podem passar a tubulação de gás são: lixeiras, dutos de lixo, poços de elevadores, porões, compartimentos não ventilados, entre outros.
As principais normas técnicas que norteiam o projeto e a execução do sistema de gás são: a ABNT NBR 15526 — Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais — Projeto e execução; a ABNT NBR 13103 — Instalação de aparelhos a gás para uso residencial — Requisitos; e a ABNT NBR 13523 — Central de gás liquefeito de petróleo – GLP e no Estado do RJ o Decreto nº 23317, de 10 de julho de 1997- Regulamento das instalações prediais de gás canalizado, as NTs do CBMERJ e o RIP – Regulamento das Instalações Prediais da Naturgy.
Lembre-se que ao reformar e/ou fazer novas tubulações de gás (mudança de ponto de aquecedor e do fogão, troca da tubulação de gás, instalação de aquecedores e boilers e outros) no seu imóvel, condomínio, loja ou casa, o melhor será contratar uma empresa especializada em serviços de gás (Habilitada , Certificada e inscrita no CAU e/ou CREA), essa será a responsável pelo projeto de instalação de gás predial. Além de evitar surpresas para o administrador do imóvel, garantirá mais tranquilidade e segurança para todos os moradores e usuários da edificação.
RESPONSABILDADES
De acordo com a legislação brasileira (especialmente a Lei Estadual nº 6.890/2014 no Rio de Janeiro, que regulamentou a autovistoria de gás, e normas da ABNT como a NBR 15923), a responsabilidade pela manutenção e pela realização da autovistoria de gás é dividida entre o condomínio e o proprietário/morador, dependendo de onde fica o trecho da tubulação.
A DIVISÃO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA:
1. Responsabilidade do condomínio (áreas comuns)
O síndico (representando o condomínio) é o responsável por contratar a empresa credenciada para realizar a autovistoria nas redes de distribuição das áreas comuns do prédio.
O que abrange:
– Tubulações que vão desde a central de gás (ou medidor da concessionária) até a entrada das unidades residenciais (prumadas principais).
– Centrais de GLP (botijões/cilindros do condomínio).
– Instalações de reguladores de pressão gerais.
2. Responsabilidade do proprietário ou morador (áreas privativas)
O proprietário do imóvel (ou o inquilino, dependendo do contrato de locação para manutenções corretivas) é o responsável pelas instalações dentro do seu próprio apartamento ou casa.
O que abrange:
– A tubulação interna a partir do medidor individual (ou da derivação da prumada para a sua unidade).
– As mangue-ras de gás e os registros (válvulas) dos aparelhos.
– Os próprios aparelhos de queima (fogão, aquecedor de água).
– A adequação do ambiente (como as condições de ventilação permanente na área de serviço e o duto de exaustão do aquecedor).
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DE GÁS NATURAL CANALIZADO NO PRÉDIO
