Aulas de Pintura na Barra da Tijuca
A pintura é a respiração da alma! “Aulas de Pintura à Óleo ou Acrílico Sobre Tela são voltadas para o equilíbrio emocional, conectadas ao uso… Continue a ler »Aulas de Pintura na Barra da Tijuca
Início » LEIS, DECRETOS E CIA »
LEIS, DECRETOS E CIA
O Portal AutovistoriaPredial.com.br está em atividade desde fevereiro de 2015, com leis, decretos, informações e notícias sobre inspeções prediais, gás, Corpo de Bombeiros no RJ, engenharia de segurança do trabalho e perícias judiciais. Os coordenadores do Portal são Arquitetos e Urbanistas, Engenheiros de Segurança do Trabalho e Peritos Judiciais no TJRJ, atuantes, em especial na Região da Barra da Tijuca/RJ e em todo o estado do RJ, desde da década de 1980.
Condômino que não cumpriu as regras, não pode votar
É bem conhecida a regra legal que impede o voto do condômino que deve quotas condominiais; no entanto, é de desconhecimento geral que este perde seu… Continue a ler »Condômino que não cumpriu as regras, não pode votar
Autovistoria Predial em Nova Friburgo/RJ
LEI MUNICIPAL Nº 4.381 Regulamenta a aplicação da Lei Estadual nº 6400/2013, que institui por autovistoria a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações… Continue a ler »Autovistoria Predial em Nova Friburgo/RJ
Condomínios devem divulgar canais para denúncias de violência infantil
Condomínios residenciais e comerciais devem manter cartazes com os canais de denúncia sobre violência e negligência contra crianças e adolescentes. É o que determina a… Continue a ler »Condomínios devem divulgar canais para denúncias de violência infantil
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais podem atuar nas áreas comuns dos condomínios residenciais no Rio de Janeiro/RJ
De acordo com o texto da Lei Nº 7.385, do Município do RJ, fica permitido aos profissionais atuarem em áreas comuns de lazer do condomínio, como… Continue a ler »Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais podem atuar nas áreas comuns dos condomínios residenciais no Rio de Janeiro/RJ
Tintas especiais para demarcação de vagas de garagem, piso de estacionamentos, shoppings, galpões e etc.
PROTEJA AS SUAS INSTALAÇÕES COM TINTAS ESPECIAIS – Demarcação de Vagas de Estacionamento – Pisos de Shopping – Petróleo e Gás – Indústria Naval –… Continue a ler »Tintas especiais para demarcação de vagas de garagem, piso de estacionamentos, shoppings, galpões e etc.
Alpinismo Industrial (trabalho em locais de difícil acesso)
Alpinismo Industrial mais conhecido como rappel ou acesso por cordas. Segundo a NR 35 Trabalho em Altura, o acesso por cordas é uma técnica que… Continue a ler »Alpinismo Industrial (trabalho em locais de difícil acesso)
Permissão para colocar equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação
Na prática jurídica do Dr. Líbero de Andrade Filho, Advogado no RJ, alerta que tem observado, e , inclusive ajuizado ações contra a empresa de… Continue a ler »Permissão para colocar equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação
Imóveis Tombados e Apacados
Especialistas ressaltam a responsabilidade da prefeitura em relação à autovistoria de construções antigas, tombadas e preservadas. Os paíneis foram promovidos pela Divisão Técnica de Engenharia… Continue a ler »Imóveis Tombados e Apacados
Calçadas, quem é o responsável pela conservação?
O proprietário do imóvel é o responsável pela conservação. A regularidade das calçadas é de uma importância vital para nós, pois quando a calçada está… Continue a ler »Calçadas, quem é o responsável pela conservação?
