O artigo 1.283 do Código Civil brasileiro da LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, estabelece o direito do proprietário de um terreno… Continue a ler »Quais são as regras legais, que amparam o caso de cortar a árvore do vizinho no meu terreno?
O cidadão do RIO tem direito ao seu descanso, mas com o barulho de música alta em bares, infringindo o Decreto nº 51.136/2022 da Prefeitura… Continue a ler »Barulho e som alto em bares e restaurantes é proibido no RIO
Se os níveis ficam entre 65 a 70 decibéis, os problemas começam a afetar a nossa resistência imunológica e há um aumento dos níveis de… Continue a ler »Poluição sonora é crime e causa danos na audição e outras doenças
Qual é a diferença entre gás GLP e NATURAL e qual tipo de gás usar? O Gás Natural (GN) é disponibilizado por uma rede canalizada… Continue a ler »Sabia que tem dois tipos de gás(GLP e GN) para usar no fogão?
DECRETO Nº 897 DO ESTADO RJ, DE 21 DE SETEMBRO DE 1976 que dispõe sobre segurança contra incêndio e pânico no estado do Rio de… Continue a ler »Quando é proibido o botijão de gás em prédios e/ou condomínios?
Ministros entenderam que locação por Airbnb, para curtos períodos, não se enquadra nos contratos típicos de locação residencial ou por temporada A Quarta Turma do… Continue a ler »STJ mantém decisão que proibiu locação pelo Airbnb sem autorização do condomínio
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 18 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA CIDADE DO… Continue a ler »Lei Complementar Nº 260, de 22 de Maio de 2023 (fechamento de varandas, acréscimos de coberturas, licenciamento de jirau e de varanda na edificação comercial e legalização das edificações destinadas à hospedagem)
LEI Nº 7.957, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Prefeitura do Rio sancionou a Nova Lei dos elevadores no Rio de Janeiro/RJ, a Lei… Continue a ler »É proibido a distinção dos elevadores por nome de “SOCIAL” e de “SERVIÇO”
Assim como em outros países, o carro elétrico está se popularizando no Brasil e trazendo um novo conceito de mobilidade para os consumidores, mais barato,… Continue a ler »Como funciona um carregador de carro elétrico na garagem?
Como funcionam as aulas de pintura na Barra da Tijuca Não precisa saber desenhar. Grupos pequenos. Acompanhamento próximo – Para iniciantes; – Para quem já… Continue a ler »Aulas de Pintura na Barra da Tijuca RJ (Óleo e Acrílico sobre Tela)
