Decreto Municipal do RJ Nº 37.426 de 11/07/2013
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar 126 de 26 de março de 2013 e da Lei 6400 de 05 de março de 2013, que instituem… Continue a ler »Decreto Municipal do RJ Nº 37.426 de 11/07/2013
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Lei da Autovistoria Predial no Rio
LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 26 DE MARÇO DE 2013 Rio de Janeiro/RJ Institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no… Continue a ler »Lei da Autovistoria Predial no Rio
Energia solar e os impactos socioambientais
Uma das restrições técnicas à difusão de projetos de aproveitamento de energia solar é a baixa eficiência dos sistemas de conversão de energia, o que… Continue a ler »Energia solar e os impactos socioambientais
Marquises e Muros (conservação e construção): Lei Nº 3.032/2000
LEI Nº 3.032, DE 7 DE JUNHO DE 2000 Conservação e Construção de Marquises e Muros Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, manutenção e/ou construção… Continue a ler »Marquises e Muros (conservação e construção): Lei Nº 3.032/2000
Vistoria de Marquise (DSEM) no Rio de Janeiro/RJ
DECRETO Nº 27.663, DE 09 de MARÇO DE 2007 Regulamenta a Lei n.° 3032, de 07 de Junho de 2000, quanto à obrigatoriedade por parte dos… Continue a ler »Vistoria de Marquise (DSEM) no Rio de Janeiro/RJ
Mais Valia: Lei Complementar Nº 192/2018
Entenda a Lei O Prefeito Marcelo Crivella sancionou no dia 19 de julho a Lei Complementar 192/2018, conhecida como Lei da “Mais Valia”. Essa é… Continue a ler »Mais Valia: Lei Complementar Nº 192/2018
Mesas, cadeiras e carros, são proibidos em cima das tampas dos bueiros nas calçadas Lei Nº 5.349/2011
LEI Nº 5.349, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a proibição de utilização dos espaços em calçadas, onde existam tampas de galerias de… Continue a ler »Mesas, cadeiras e carros, são proibidos em cima das tampas dos bueiros nas calçadas Lei Nº 5.349/2011
Fechamento com Cortina de vidro na Barra da Tijuca, Recreio e Niterói
Manutenção de Envidraçamento de Sacadas: Evite Acidentes e Multas Exija das empresas/profissionais na sua instalação o cumprimento das Normas e Legislação – A manutenção de… Continue a ler »Fechamento com Cortina de vidro na Barra da Tijuca, Recreio e Niterói
Fechamento de Varanda: Decreto Nº 39.345/2014
DECRETO Nº 39.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 Regulamenta as condições para o fechamento de varandas previsto na Lei Complementar Nº 145, de 6… Continue a ler »Fechamento de Varanda: Decreto Nº 39.345/2014
Fechamento de Varanda: Lei Complementar Nº 145/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 (Regulamentada pelo Decreto nº 39.345/2014) Fixa condições para o fechamento de varandas nas edificações residenciais… Continue a ler »Fechamento de Varanda: Lei Complementar Nº 145/2014
