Lei da Autovistoria Predial no Rio
LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 26 DE MARÇO DE 2013 Rio de Janeiro/RJ Institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no… Continue a ler »Lei da Autovistoria Predial no Rio
LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 26 DE MARÇO DE 2013 Rio de Janeiro/RJ Institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no… Continue a ler »Lei da Autovistoria Predial no Rio
Uma das restrições técnicas à difusão de projetos de aproveitamento de energia solar é a baixa eficiência dos sistemas de conversão de energia, o que… Continue a ler »Energia solar e os impactos socioambientais
LEI Nº 3.032, DE 7 DE JUNHO DE 2000 Conservação e Construção de Marquises e Muros Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, manutenção e/ou construção… Continue a ler »Marquises e Muros (conservação e construção): Lei Nº 3.032/2000
A vistoria de marquises no Rio de Janeiro é um dos procedimentos mais críticos e urgentes na gestão de manutenção de condomínios. Por estarem projetadas… Continue a ler »VISTORIA DE MARQUISE (DSEM) no Rio de Janeiro/RJ
Entenda a Lei O Prefeito Marcelo Crivella sancionou no dia 19 de julho a Lei Complementar 192/2018, conhecida como Lei da “Mais Valia”. Essa é… Continue a ler »Mais Valia: Lei Complementar Nº 192/2018
LEI Nº 5.349, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a proibição de utilização dos espaços em calçadas, onde existam tampas de galerias de… Continue a ler »Mesas, cadeiras e carros, são proibidos em cima das tampas dos bueiros nas calçadas Lei Nº 5.349/2011
PROTEJA SEU APARTAMENTO COM ELEGÂNCIA!Transforme seu espaço e valorize o seu apartamento com uma cortina de vidro na varanda.Ganhe mais espaço útil e proteja contra:… Continue a ler »Manutenção e consertos de envidraçamento com cortina de vidro na Barra da Tijuca, Recreio e Niterói
DECRETO Nº 39.345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 Regulamenta as condições para o fechamento de varandas previsto na Lei Complementar Nº 145, de 6… Continue a ler »Fechamento de Varanda: Decreto Nº 39.345/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 (Regulamentada pelo Decreto nº 39.345/2014) Fixa condições para o fechamento de varandas nas edificações residenciais… Continue a ler »Fechamento de Varanda: Lei Complementar Nº 145/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 14 DE MARÇO DE 2018 Revoga o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Lei Complementar nº… Continue a ler »Fechamento de Varanda: Lei Complementar Nº 184/2018